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Questão de Legislação Federal — Lei nº 4.118 de 1962 - Política Nacional de Energia Nuclear — FGV 2026

Legislação FederalLei nº 4.118 de 1962 - Política Nacional de Energia Nuclear
Código
fg129373
Banca
FGV
Órgão
AMAZUL
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Especialista de Radioproteção
A Resolução CNEN nº 324/24 incluiu na Norma CNEN NE 1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares, no item Definições e Siglas, uma nova definição de autorização, caracterizada por
  1. AAOI – Autorização para Operação Inicial.
  2. BAO – Autorização para operação.
  3. CAOP – Autorização para Operação Permanente.
  4. DAutorização para Utilização de Material Nuclear.
  5. EAutorização para Operação a Longo Prazo.
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GabaritoE — Autorização para Operação a Longo Prazo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Licenciamento de Instalações Nucleares – Nova definição de autorização

Gabarito: letra E. A Resolução CNEN nº 324/24 acrescentou, na Norma CNEN NE 1.04, a definição de "Autorização para Operação a Longo Prazo" como novo tipo de autorização. As demais alternativas referem-se a autorizações já existentes no licenciamento nuclear.

A questão cobra conhecimento sobre atualização normativa específica. Como o texto da resolução não foi fornecido, a resposta baseia-se no gabarito oficial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"AOI – Autorização para Operação Inicial" já constava do normativo anterior, não é a novidade introduzida.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"AO – Autorização para operação" é uma etapa genérica do licenciamento, não a nova definição.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"AOP – Autorização para Operação Permanente" também é figura já existente.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Autorização para Utilização de Material Nuclear" diz respeito ao uso de materiais, não à operação da instalação.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A "Autorização para Operação a Longo Prazo" foi a definição inserida pela Resolução CNEN nº 324/24 na Norma CNEN NE 1.04, conforme gabarito oficial.

Gabarito: letra E.

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