GabaritoB — I e II, somente.
Gabarito: letra B. Apenas os ativos e passivos podem ser ajustados a valor presente, conforme critérios específicos previstos nos arts. 183 e 184 da Lei 6.404/76. O patrimônio líquido, por ser uma conta residual que representa a diferença entre ativos e passivos, não é objeto de ajuste a valor presente.
A banca testa o conhecimento sobre os elementos que compõem o balanço patrimonial e a aplicação do ajuste a valor presente (AVP). O AVP é exigido para ativos e passivos monetários quando houver efeito relevante ou quando forem de longo prazo, mas nunca se aplica ao patrimônio líquido, pois este não é um elemento sujeito a mensuração por valor presente.
Veja a distinção:
Elemento | Ajustável a valor presente? | Fundamento |
|---|---|---|
Ativo (I) | Sim | Art. 183, § 1º, Lei 6.404/76 (regra de avaliação de ativos) |
Passivo (II) | Sim | Art. 184, III, Lei 6.404/76 (passivo não circulante ajustado ao valor presente) |
Patrimônio Líquido (III) | Não | Não há previsão legal ou normativa; PL é residual e não monetário |
O candidato pode ser induzido a incluir o patrimônio líquido como passível de ajuste a valor presente, confundindo-o com contas patrimoniais que sofrem ajustes, como reservas ou lucros acumulados. Esses ajustes, quando ocorrem, são registrados diretamente no PL (ex.: ajustes de avaliação patrimonial), mas não se tratam de “ajuste a valor presente” nos termos da legislação. O AVP é um critério de mensuração de ativos e passivos, não de PL.
Afirma que apenas o Ativo (I) pode ser ajustado. Ignora que o Passivo (II) também é ajustável, sobretudo o passivo não circulante (art. 184, III).
Corresponde exatamente ao previsto: ativos e passivos podem ser ajustados a valor presente, desde que atendidos os critérios de relevância e prazo (longo prazo ou efeito relevante).
Inclui o Patrimônio Líquido (III) juntamente com o Ativo (I). O PL não é ajustável a valor presente.
Inclui Passivo (II) e Patrimônio Líquido (III), excluindo o Ativo (I). O Ativo também é ajustável.
Afirma que todos os três elementos são ajustáveis. O PL não se enquadra.
Gabarito: letra B.
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