Questão de Medicina — Doenças Reumatológicas e do Sistema Imunológico — FGV 2026
MedicinaDoenças Reumatológicas e do Sistema Imunológico
- Código
- fg130624
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Grupo - Medicina Física e Reabilitação
A Lei nº 15.176/2025, em vigor a partir de janeiro de 2026, reconhece a fibromialgia como condição que pode ser enquadrada como deficiência para fins legais, inclusive para acesso a direitos e políticas públicas específicas.De acordo com a referida norma, essa caracterização dependerá de
- Aconfirmação do diagnóstico por médico neurologista, reumatologista ou fisiatra.
- Bpresença de dor crônica generalizada por período superior a três meses.
- Cenquadramento automático após o diagnóstico clínico.
- Davaliação biopsicossocial que identifique incapacidade com prejuízo funcional.
- Ecomprovação de falha terapêutica após tratamento medicamentoso.