Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — FGV 2026
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- fg130693
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Grupo - Medicina Preventiva e Social
Uma paciente comparece a uma consulta médica agendada em ambulatório público e solicita ao médico uma declaração de comparecimento para apresentar ao seu empregador. Ela informa que não foi atendida por motivo de ausência do profissional responsável pelo procedimento específico, mas deseja comprovar sua presença na unidade de saúde.Considerando as normas éticas e legais vigentes, a conduta correta do médico plantonista diante dessa solicitação é
- Aemitir a declaração de comparecimento, registrando apenas o horário em que a paciente esteve presente na unidade, sem mencionar justificativas clínicas.
- Brecusar-se a emitir qualquer documento, pois não houve atendimento médico efetivo.
- Cemitir um atestado médico de afastamento, considerando o deslocamento e o tempo despendido pela paciente.
- Demitir a declaração de comparecimento, incluindo informações sobre o motivo da ausência do atendimento e detalhes administrativos do serviço.
- Eorientar a paciente a solicitar a declaração diretamente à recepção, pois médicos não devem emitir esse tipo de documento.