Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FGV 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fg130743
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Grupo - Medicina do Trabalho
O Decreto nº 3.048/1999 aprova o Regulamento da Previdência Social, estabelecendo direitos e deveres de trabalhadores e empregadores, além das normas de organização, financiamento e benefícios do sistema de seguridade social no Brasil.Assinale a opção que apresenta uma condição que faça com que o cidadão mantenha a qualidade de segurado, independentemente de contribuições.
- A24 meses de prazo, o segurado que estiver em gozo de benefício, exceto na hipótese de auxílio-acidente.
- Baté 3 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
- Caté 3 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
- Daté 3 meses após o livramento, o segurado detido ou recluso.
- Eaté 6 meses após a cessação de benefício por incapacidade ou das contribuições.