Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) — FGV 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoPolítica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)
- Código
- fg130759
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Grupo - Medicina do Trabalho
A relação entre a Saúde do Trabalhador e o controle social é histórica, e nos serviços que compõem a RENAST (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) ocorre por meio da participação de organizações de trabalhadores e empregadores, e pelos instrumentos estabelecidos pelas Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90).A PNSTT (Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora) estabelece a participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social por intermédio do(a)
- Aapoio ao funcionamento das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) dos Conselhos de Saúde nas quatro esferas de gestão do SUS.
- Bdesvinculação com entidades, instituições, organizações não governamentais, associações, cooperativas e demais representações de categorias de trabalhadores.
- Capoio à capacitação voltada para os interesses do movimento social, movimento sindical e controle social, em dissonância com as ações e diretrizes estratégicas do SUS.
- Dacompanhamento das ações de vigilância epidemiológica, sanitária e em saúde ambiental, além das ações específicas de Vigilância em Saúde do Trabalhador, sempre que pertinente.
- Esigilo no acesso às informações aos representantes da comunidade, dos trabalhadores e do controle social.