Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FGV 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fg130767
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Grupo - Medicina do Trabalho
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde, expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites legais.Os períodos de trabalho em atividades insalubres podem ser contados de forma diferenciada, permitindo a aposentadoria após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do nível de insalubridade.Um trabalho com exposição a agente nocivo que pode dar direito à aposentadoria especial com 20 anos de trabalho é a
- Aextração de arsênio e seus compostos tóxicos.
- Bprodução e o processamento de benzeno.
- Cmetalurgia e a fabricação de ligas e compostos de chumbo.
- Dextração, a fabricação, o beneficiamento e a utilização de carvão mineral, piche, alcatrão, betume e breu.
- Eextração, o processamento e a manipulação de rochas amiantíferas.