Questão de Não definido — Geral — FGV 2026
Não definidoGeral
- Código
- fg131346
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Alexandre e Luciana são pais de Beatriz, de dez anos de idade. Diante de grave negligência dos pais nos cuidados com a filha, constatada violação aos deveres inerentes ao poder familiar, determinou-se o acolhimento e a suspensão de Beatriz do poder familiar.Passados dois meses, em sede de audiências concentradas, as equipes socioassistenciais narraram que a avó paterna Lurdes, residente em cidade vizinha, demonstrou interesse em assumir os cuidados da neta. A avó visitou Beatriz na entidade, tendo se mostrado responsável e afetuosa, com vínculos preservados, segundo os relatórios.Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
- AO desacolhimento de Beatriz depende do ajuizamento de ação autônoma por Lurdes.
- BBeatriz poderá ser reintegrada à sua avó Lurdes mediante decisão nos autos do processo de acolhimento institucional.
- CA tutela de Beatriz, em caráter provisório, poderá ser deferida a Lurdes em sede de audiências concentradas.
- DA reintegração familiar de Beatriz depende de sentença judicial nos autos da ação de destituição do poder familiar.
- EA negligência da família natural justifica que o Juízo priorize a colocação de Beatriz em família substituta.