Questão de Não definido — Geral — FGV 2026
Não definidoGeral
- Código
- fg131411
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco), em auxílio e com a anuência do Promotor Natural, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar crimes de constituição de organização criminosa, de roubo com emprego de arma de fogo e de extorsão por esta organização cometidos.No bojo do referido procedimento investigatório, o Gaeco requereu ao Juiz a decretação da prisão temporária de quatro investigados, entre eles o líder da organização, fundado na imprescindibilidade da prisão para as investigações em andamento, pelo prazo de 30 dias.Sobre a prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
- APoderá ser decretada pelo Juiz não pelo prazo de 30 dias, mas pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual período, se instaurado o inquérito.
- BNão poderá ser decretada pelo Juiz, pois não houve representação por parte da autoridade policial no bojo de inquérito policial.
- CPoderá ser decretada pelo Juiz no bojo de procedimento de investigação criminal pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.
- DNão poderá ser decretada pelo Juiz, pois não caberia ao Ministério Público requerê-la no bojo de procedimento investigatório, e sim de inquérito policial.
- EPoderá ser decretada pelo Juiz, pelo prazo de 45 dias, prorrogável por igual período, convolando-se o procedimento investigatório em inquérito policial.