Questão de Não definido — Geral — FGV 2026
Não definidoGeral
- Código
- fg131414
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
No bojo de ação penal de iniciativa privada movida por Rodolfo e Selma (querelantes) em face de Tadeu e Ulisses (querelados), por crimes contra a honra praticados contra aqueles, Rodolfo fez juntar aos autos uma petição, na qual perdoou o querelado Tadeu, com quem firmara um acordo de reparação civil pelos danos causados pelo crime praticado contra si.O Juiz da causa determinou a intimação dos querelados, para que se manifestassem sobre a petição de Rodolfo. Em resposta, Tadeu aceitou o perdão, ao passo que Ulisses requereu que o perdão concedido a Tadeu se estendesse a ele, desde já o aceitando.Diante do caso narrado, deverá o Magistrado
- Anão declarar extinta a punibilidade dos fatos criminosos praticados contra Rodolfo e Selma e determinar o prosseguimento do processo.
- Bdeclarar extinta a punibilidade dos fatos criminosos praticados contra Rodolfo e Selma, em relação a ambos os querelados, e determinar o arquivamento do processo.
- Cdeclarar extinta a punibilidade do fato criminoso praticado contra Rodolfo, em relação a ambos os querelados, e determinar o prosseguimento do processo quanto ao crime praticado contra Selma.
- Ddeclarar extinta a punibilidade do fato criminoso praticado contra Rodolfo, somente em relação ao querelado Tadeu, absolvendo-o, e determinar o prosseguimento do processo quanto ao querelado Ulisses.
- Edeclarar extinta a punibilidade dos fatos criminosos praticados contra Rodolfo e Selma, somente em relação ao querelado Tadeu, e determinar o prosseguimento do processo quanto ao querelado Ulisses.