Questão de Não definido — Geral — FGV 2026
Não definidoGeral
- Código
- fg131421
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, pelo Juízo competente, pela prática do crime de estupro de vulnerável, sendo certo que, em razão da conduta perpetrada, a vítima sofreu debilidade permanente de função. Registre-se, por fim, que Caio é padrasto da ofendida.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na dosimetria da pena, o Juiz considerará a presença de
- Auma qualificadora e uma causa de aumento de pena.
- Buma qualificadora e duas causas de aumento de pena.
- Cduas causas de aumento de pena, sem qualificadoras.
- Dduas qualificadoras, sem causas de aumento de pena.
- Euma causa de aumento de pena, sem qualificadoras.