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Questão de Direito Processual Penal — Reconhecimento de pessoas e coisas — FGV 2026

Direito Processual PenalReconhecimento de pessoas e coisas
Código
fg131427
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando diferentes processos sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou diversas teses sobre o alcance do artigo 226 do Código de Processo Penal, que trata do reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes.Sobre o estabelecimento destes importantes critérios balizadores pela jurisprudência daquele Tribunal, analise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:( ) A técnica de show up, na qual se apresenta apenas a foto do suspeito para a testemunha ou vítima constitui um aprimoramento da produção desta prova, uma vez que diminui o risco do aparecimento de falsas memórias e a influência de estereótipos.( ) A exibição de catálogos de suspeitos a partir da reunião acriteriosa de fotos no momento do reconhecimento pessoal favorece a formação do um estereótipo de criminoso a partir de características raciais e culturais.( ) O reconhecimento fotográfico defeituoso reforça estigmas sociais, o que se opõe à visão do positivismo criminológico.Os itens são, respectivamente,
  1. AF – V – V.
  2. BV – V – V.
  3. CF – F – V.
  4. DV – V – F.
  5. EF – V – F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — F – V – F.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reconhecimento de Pessoas: Tema 1.258 do STJ

Gabarito: letra E (F – V – F). A análise das afirmações deve considerar as fragilidades da prova de reconhecimento e o entendimento firmado no STJ sobre o art. 226 do CPP. A primeira afirmativa é falsa, pois o show up (apresentação de foto única) é altamente sugestivo e eleva o risco de falsas memórias; a segunda é verdadeira, pois catálogos mal elaborados reforçam estereótipos; a terceira é falsa, já que o reconhecimento defeituoso, ao contrário, alinha-se com o positivismo criminológico, que naturaliza estigmas.

  1. 1Show up (foto única)Altamente sugestivo
  2. 2Line-up (várias fotos)Procedimento do art. 226 CPP
  3. 3Catálogo acriteriosoReforça estereótipos
  4. 4Reconhecimento defeituosoAlinha-se ao positivismo
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1ª Afirmativa — ❌ Falsa

Afirma que o show up é um aprimoramento e reduz falsas memórias e estereótipos. Na verdade, a técnica de apresentar uma única foto é uma das mais sugestivas, contaminando a memória e aumentando o risco de erro. O STJ, no Tema 1.258, reafirmou a necessidade de observar o procedimento do art. 226 do CPP, que exige, sempre que possível, a apresentação de várias pessoas ou fotos (reconhecimento por line-up). Portanto, a técnica descrita é prejudicial, não um aprimoramento.

2ª Afirmativa — ✅ Verdadeira

A exibição de catálogos de suspeitos com fotos reunidas de forma acriteriosa (sem critério) favorece a formação de estereótipos, especialmente baseados em raça e cultura. A doutrina e a jurisprudência reconhecem que esse tipo de procedimento pode induzir a erros e perpetuar preconceitos, em vez de garantir a confiabilidade da prova.

3ª Afirmativa — ❌ Falsa

O reconhecimento fotográfico defeituoso reforça estigmas sociais. O positivismo criminológico, escola que atribui a criminalidade a características biológicas ou psicológicas do indivíduo, tende a justificar e perpetuar esses estigmas. Portanto, o reconhecimento defeituoso não se opõe, mas sim se alinha com a visão positivista, ao reforçar preconceitos que a criminologia crítica busca combater. A afirmativa inverte a relação.

Sequência correta: F – V – F → letra E.

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