Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FGV 2026
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
fg131432
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
A respeito da escola liberal clássica, é incorreto afirmar que
Ao comportamento delituoso era produto do livre arbítrio do indivíduo, sobretudo de suas escolhas morais, refletindo o advento do pensamento liberal da Europa do século XVIII.
Bentre as suas perspectivas, a escola clássica constituiu um movimento de racionalização do castigo, opondo-se às execuções de pena violentas e da tortura, típicas do Antigo Regime.
Cpara Beccaria, um expoente da escola clássica, sendo o delito uma escolha individual e livre do delinquente, a pena era uma retribuição lógica, não havendo finalidade específica para a sua imposição, assegurando-se o seu cumprimento em condições dignas.
Da escola liberal compreendeu o lançamento das bases da principiologia do Direito Penal moderno, sobretudo as primeiras formulações do princípio da legalidade.
Eo pensamento da escola liberal clássica vislumbra a pena como instrumento da defesa da sociedade, perspectiva esta compartilhada com a escola positivista.
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GabaritoC — para Beccaria, um expoente da escola clássica, sendo o delito uma escolha individual e livre do delinquente, a pena era uma retribuição lógica, não havendo finalidade específica para a sua imposição, assegurando-se o seu cumprimento em condições dignas.
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Escola Clássica de Criminologia
Gabarito: letra C — A alternativa afirma que, para Beccaria, a pena era mera retribuição lógica, sem finalidade específica. Isso é incorreto, pois a Escola Clássica atribuía à pena a função preventiva (dissuasão), visando proteger a sociedade por meio da certeza, rapidez e proporcionalidade do castigo.
A questão cobra o conhecimento das características da Escola Clássica, especialmente quanto à finalidade da pena. Beccaria e Bentham defendiam que a pena deve dissuadir o criminoso e a sociedade, e não ser um fim em si mesma.
Característica
Escola Clássica
Escola Positivista
Fundamento do crime
Livre arbítrio (escolha racional)
Determinismo (fatores biológicos/sociais)
Finalidade da pena
Prevenção/dissuasão (proteção social)
Neutralização/tratamento (defesa social)
Método
Dedutivo (filosófico)
Indutivo (científico-empírico)
Foco
Ato criminoso
Criminoso (personalidade)
Escola Clássica: Fundamentos (Livre arbítrio, Cálculo prazer/dor, Pensamento liberal (séc. XVIII)); Finalidade da pena (Prevenção (dissuasão), Proporcionalidade, Certeza e rapidez); Reforma penal (Oposição à tortura, Oposição a penas cruéis, Humanização do castigo); Legado (Princípio da legalidade, Igualdade perante a lei, Leis claras)
Alternativa A — ✅ Correta
O livre arbítrio é o fundamento da Escola Clássica: o indivíduo escolhe racionalmente cometer o crime, baseado em cálculos de prazer e dor. Isso reflete o pensamento liberal iluminista.
Alternativa B — ✅ Correta
A Escola Clássica foi um movimento de reforma penal, opondo-se às penas cruéis e arbitrárias do Antigo Regime, defendendo a humanização e a proporcionalidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
O erro está em afirmar que "não havia finalidade específica para a sua imposição". Beccaria e os clássicos viam a pena como instrumento de dissuasão (prevenção geral e especial), e não como mera retribuição. A frase "a pena era uma retribuição lógica" é compatível com a ideia de proporcionalidade, mas a ausência de finalidade contraria a doutrina clássica.
Alternativa D — ✅ Correta
A Escola Clássica lançou bases do Direito Penal moderno, como o princípio da legalidade (nullum crimen, nulla poena sine lege), a igualdade perante a lei e a necessidade de leis claras.
Alternativa E — ✅ Correta
Tanto a Escola Clássica quanto a Positivista veem a pena como defesa da sociedade, embora por fundamentos diferentes: clássicos pela dissuasão racional, positivistas pela neutralização e tratamento do criminoso.
NÃO CAIA NESSA!
Cuidado com a finalidade da pena! A Escola Clássica é preventiva (dissuasão), não retributiva pura. A banca costuma confundir com a ideia de "retribuição" que aparece em outras teorias da pena.