Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FGV 2026
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- fg131468
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exercício do seu cargo. Registrese que Joana, irresignada com a situação posta, entrou em contato com as autoridades públicas, ensejando a prisão em flagrante de Matheus.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
- Aimportunação sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- Bassédio sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- Cassédio sexual, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- Dimportunação sexual, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
- Eassédio sexual, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.