Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — FGV 2026

Criminologia: conceito e perspectivas

Gabarito: letra A. Sob uma perspectiva crítica, a criminologia não possui um conceito unificado, sendo mais adequado falar em "criminologias" no plural, dada a diversidade de pensamentos ao longo da história. A alternativa A capta essa pluralidade, enquanto as demais incorrem em equívocos sobre neutralidade, consenso científico, prioridades contemporâneas ou fragilidade científica.

O pensamento criminológico moderno é marcado por duas grandes correntes: as teorias do consenso (funcionalistas) e as teorias do conflito (críticas), conforme destaca o material de apoio. Essa dualidade demonstra que não há uma única criminologia, mas sim múltiplas criminologias, cada qual com seu objeto, método e finalidade. A perspectiva crítica, em especial, enfatiza que o conceito de criminologia é historicamente construído e reflete disputas de poder.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A opção afirma que, do ponto de vista crítico, é mais apropriado falar em "múltiplas criminologias" diante da diversidade de pensamentos sobre a questão criminal. Essa é a posição defendida por correntes como o labelling approach e a criminologia crítica, que rejeitam uma definição monolítica e apontam que o conceito de crime é socialmente construído. O material de apoio corrobora ao apresentar duas visões antagônicas (consenso vs. conflito), evidenciando a ausência de um conceito unificado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A proposição de que é "indispensável adotar um conceito que prime pela neutralidade, a exemplo daquele adotado pelos positivistas" é equivocada. Os positivistas (Lombroso, Ferri) não eram neutros; defendiam um método científico determinista que buscava causas biológicas ou psicológicas do crime, o que está longe da neutralidade. Além disso, as teorias críticas questionam a própria possibilidade de neutralidade na criminologia.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa sustenta que há "consenso sobre o caráter científico da criminologia" devido a um "método de investigação sólido e coerente". Essa afirmação não se sustenta: a criminologia é permeada por debates epistemológicos, e não há consenso sobre seu status científico. Muitos autores, especialmente das correntes críticas, argumentam que a criminologia é uma "ciência" contestada, influenciada por valores e interesses políticos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Dizer que "o esforço para encontrar uma definição de criminologia tem sido uma das prioridades do pensamento criminológico atual" não corresponde à realidade. A criminologia contemporânea está mais preocupada com questões como seletividade penal, encarceramento em massa, justiça restaurativa e estudos sobre violência estrutural do que com a busca de uma definição essencialista do campo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A opção afirma que a "falta de definição de um objeto e método próprios fragilizam o caráter científico e a independência em relação à política criminal". Na verdade, a ausência de definição única não é vista como fragilidade por todas as correntes; a criminologia crítica, por exemplo, entende que a interdisciplinaridade e a pluralidade metodológica são virtudes. Além disso, a relação com a política criminal é dialética, não de subordinação automática.

Gabarito: letra A — correta.