Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FGV 2026
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- fg131547
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial Investigador
Após ser provocado, de forma reprovável, por Caio, o particular Matheus, extremamente irritado, acabou por ofendê-lo, por meio de palavras depreciativas e de baixo calão.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Matheus
- Anão é considerada crime, já que o agente foi previamente provocado, de forma reprovável, por Caio.
- Bcaracteriza o crime de injúria, sendo certo que o juiz deverá aplicar as penas previstas no tipo penal.
- Ccaracteriza o crime de injúria, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.
- Dcaracteriza o crime de difamação, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.
- Eé formal e materialmente atípica.