Questão de Direito Penal — Tipicidade — FGV 2026
Direito PenalTipicidade
- Código
- fg131548
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial Investigador
João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a identificação da mulher.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em razão da existência de causa (de)
- Aexcludente de culpabilidade.
- Bexcludente de tipicidade.
- Cextintiva da punibilidade.
- Dexcludente de ilicitude.
- Eisenção de pena.