Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2026
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg131630
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Contabilidade e Economia
Uma entidade do setor público possuía convênio para diferentes projetos.Em 2025, um dos convênios foi rescindido. O saldo líquido remanescente era de R$12.000, enquanto o saldo proveniente de rendimentos de aplicações no mercado financeiro era de R$2.000.O perito constatou que o convenente deverá devolver, no prazo de trinta dias, o seguinte montante
Azero.
BR$2.000.
CR$10.000.
DR$12.000.
ER$14.000.
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GabaritoE — R$14.000.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Devolução de saldos de convênios
Gabarito: letra E. Em caso de rescisão de convênio, o convenente deve devolver o saldo líquido remanescente (R$12.000) acrescido dos rendimentos de aplicações financeiras (R$2.000), totalizando R$14.000. Essa é a regra geral prevista na legislação de convênios (por exemplo, Lei 13.019/2014, art. 44, e Decreto 6.170/2007, art. 22), que estabelece que os recursos não utilizados e os ganhos financeiros pertencem ao concedente.
1Saldo líquido remanescente
2[+] Rendimentos de aplicações
3Soma = valor a devolver
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o montante a devolver é zero. Ignora que o saldo não utilizado e os rendimentos são recursos que devem retornar ao concedente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Aponta apenas os rendimentos (R$2.000). Desconsidera o saldo remanescente de R$12.000, que também deve ser devolvido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Valor de R$10.000 não corresponde a nenhuma parcela do convênio. O correto é a soma integral.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Considera apenas o saldo líquido remanescente (R$12.000). Esquece os rendimentos, que também são devidos ao concedente.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Soma correta do saldo remanescente (R$12.000) com os rendimentos (R$2.000), totalizando R$14.000, valor que deve ser devolvido no prazo de 30 dias.
NÃO CAIA NESSA!
É comum o candidato entender que apenas o saldo não aplicado deve ser devolvido, mas a legislação determina que os rendimentos financeiros também pertencem ao concedente. Portanto, a soma é obrigatória. Lembre-se: saldo + rendimentos = valor total a restituir.