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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2026

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg131638
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Contabilidade e Economia
Em 2025, uma entidade do setor público constituiu provisão para contingências de R$40.000, referente a uma causa judicial, que deverá ser julgada em 2026. A entidade, apoiada por consultores jurídicos, julga que a perda é provável. Também, é virtualmente certo que a entidade receba reembolso de metade do montante de um terceiro, caso a entidade liquide a obrigação.Considerando as informações apresentadas, um perito contábil, ao examinar a documentação e analisar a situação, certificou o correto reconhecimento pela entidade da provisão para contingências e da despesa líquida relacionada a ela, respectivamente, por
  1. Azero e R$20.000.
  2. BR$20.000 e zero.
  3. CR$20.000 e R$20.000.
  4. DR$40.000 e R$20.000.
  5. ER$40.000 e R$40.000.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — R$40.000 e R$20.000.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Provisões e reembolsos no setor público

Gabarito: letra D. A provisão para contingências deve ser reconhecida pelo valor total da obrigação (R$40.000) quando a perda é provável. O reembolso esperado (R$20.000) é reconhecido como ativo separado, pois é virtualmente certo, e a despesa líquida no resultado pode ser apresentada pelo valor líquido de R$20.000. Essa é a orientação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), alinhadas ao IAS 37.

A banca testa o conhecimento sobre o tratamento contábil de provisões e reembolsos, exigindo a distinção entre o valor bruto da provisão e o valor líquido no resultado.

  1. 1Perda provávelProvisão integral
  2. 2R$40.000 (passivo)Valor bruto da obrigação
  3. 3Reembolso virtualmente certoAtivo separado
  4. 4R$20.000 (ativo)Não reduz o passivo
  5. 5Despesa líquida no resultadoR$40.000 - R$20.000 = R$20.000
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma provisão zero, mas a provisão deve ser constituída pelo valor integral de R$40.000, pois a perda é provável.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma provisão de R$20.000 e despesa líquida zero. A provisão correta é de R$40.000.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma provisão de R$20.000 e despesa líquida de R$20.000. Novamente, a provisão é de R$40.000, não R$20.000.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Provisão de R$40.000 (valor integral da obrigação) e despesa líquida de R$20.000 (R$40.000 – R$20.000 de reembolso, apresentados de forma líquida no resultado).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma despesa líquida de R$40.000, ignorando o reembolso de R$20.000, que deve ser reconhecido e reduz a despesa líquida.

NÃO CAIA NESSA!

Lembre-se: a provisão é reconhecida pelo valor bruto da obrigação. O reembolso é ativo separado, e a despesa pode ser apresentada líquida do reembolso no resultado. Não confunda com redução do passivo.

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

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