Uma entidade do setor público contratou um novo software para modernizar os seus processos. Para isso, ofereceu um treinamento a seus funcionários que iriam trabalhar diretamente com o novo software. O treinamento custou R$30.000, reconhecidos diretamente como despesas.Quando o software começou a ser utilizado, a entidade verificou que o treinamento foi fundamental, e passou a reconhecê-lo como ativo intangível, adicionado ao custo do software.Ao analisar o fato, o perito verificou que estava
Aincorreto, uma vez que os gastos com o treinamento deveriam ter sido reconhecidos, inicialmente, como ativo.
Bincorreto, uma vez que os gastos com o treinamento deveriam ter sido reconhecidos, posteriormente, como ativo intangível distinto.
Cincorreto, uma vez que os gastos reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como ativo em data subsequente.
Dcorreto, uma vez que o ativo intangível é reconhecido pelo valor pago adicionado aos custos necessários para a sua utilização.
Ecorreto, uma vez que só foi possível verificar que o treinamento se enquadrava na definição de ativo em momento posterior.
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GabaritoC — incorreto, uma vez que os gastos reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como ativo em data subsequente.
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Ativo Intangível – Reconhecimento e Gastos com Treinamento
Gabarito: letra C. A entidade reconheceu corretamente os gastos com treinamento como despesa no momento inicial. A tentativa posterior de capitalizá-los como ativo intangível é vedada, pois, uma vez reconhecida a despesa, não é permitida a reversão para ativo. O perito constatou a incorreção do procedimento exatamente por isso.
De acordo com as normas contábeis aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP), gastos com treinamento de funcionários para operar um software não se enquadram como custo do ativo intangível, pois não geram benefícios econômicos futuros controláveis pela entidade nem são necessários para colocar o ativo nas condições operacionais pretendidas. Trata-se de despesa do período, e o princípio da irreversibilidade impede sua reclassificação posterior.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os gastos deveriam ter sido reconhecidos inicialmente como ativo. Errado: o reconhecimento inicial como despesa está correto, pois o treinamento não atende à definição de ativo intangível (não é identificável, não gera benefício econômico futuro controlado pela entidade).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sugere que os gastos deveriam ser reconhecidos posteriormente como ativo intangível distinto. Incorreto: o treinamento não pode ser separado do software nem gera benefícios por si só; além disso, já foi baixado como despesa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que os gastos reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como ativo em data subsequente. Exato: é o princípio da irreversibilidade das despesas. Uma vez reconhecida a despesa, não se pode capitalizá-la posteriormente, mesmo que se verifique que foi importante para a operação do ativo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Defende que o procedimento está correto porque o ativo intangível é reconhecido pelo valor pago adicionado aos custos necessários para sua utilização. Engano: os gastos com treinamento não se enquadram como "custos necessários" para colocar o ativo em uso. São despesas de capacitação, não custos de aquisição ou implantação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Justifica o procedimento como correto porque só em momento posterior foi possível verificar que o treinamento se enquadrava na definição de ativo. Falso: mesmo que houvesse dúvida inicial, a definição de ativo não é preenchida pelo treinamento, e a reclassificação viola o princípio da irreversibilidade.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de ativo intangível no setor público, fique atento: gastos com treinamento, propaganda, pesquisa (fase básica) e manutenção são sempre despesa do período. A capitalização só é permitida para gastos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para uso, como aquisição, desenvolvimento de software (fase de desenvolvimento) e testes. Monte uma tabela mental: despesa × investimento.