Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — FGV 2026

Cadeia de Custódia

Gabarito: letra D. A cadeia de custódia exige o registro de toda movimentação do vestígio, desde o reconhecimento até o descarte, garantindo rastreabilidade e integridade, conforme o art. 158-A do CPP. As demais alternativas apresentam restrições ou atribuições equivocadas que não se coadunam com a lei.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a cadeia de custódia se aplica exclusivamente a vestígios de crimes contra a vida. Não há tal limitação: a cadeia de custódia abrange vestígios de qualquer infração penal, conforme definição do art. 158-A do CPP.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Sustenta que o rompimento da cadeia de custódia não compromete a prova se houver laudo técnico confirmando autenticidade. O rompimento quebra a confiabilidade da prova; a lei exige a documentação ininterrupta. O laudo posterior não sana a falta de registro da história cronológica.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Limita a cadeia de custódia a vestígios físicos visíveis, excluindo materiais latentes ou digitais. O art. 158-A, §3º do CPP define vestígio como “todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal”. Portanto, materiais latentes e digitais também estão incluídos.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reflete o conceito do art. 158-A do CPP: a cadeia de custódia documenta a história cronológica do vestígio desde o reconhecimento até o descarte, garantindo rastreabilidade e integridade. Cada movimentação deve ser registrada, assegurando a confiabilidade da prova.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Atribui o controle da cadeia de custódia exclusivamente à autoridade policial, excluindo o perito oficial. Na verdade, o art. 158-A, §2º do CPP estabelece que o agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a prova pericial fica responsável por sua preservação – ou seja, peritos e outros agentes também são responsáveis.