Pular para o conteúdo principal

Questão de Veterinária — Conceitos de TPOA — FGV 2026

VeterináriaConceitos de TPOA
Código
fg131906
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Medicina Veterinária
O Selo ARTE foi criado para identificar produtos alimentícios de origem animal elaborados de forma artesanal, e cuja fabricação siga boas práticas agropecuárias e de fabricação. Nesse cenário, o selo ARTE
  1. Apode ser concedido a qualquer produto de origem animal industrializado, desde que registrado no Serviço de Inspeção Federal (SIF).
  2. Bautoriza a comercialização de produtos artesanais de origem animal em todo o território nacional, desde que fabricados conforme boas práticas e com matéria-prima de origem própria.
  3. Csubstitui a necessidade de inspeção sanitária, desde que o produtor comprove que segue normas estaduais de higiene.
  4. Dse aplica exclusivamente a queijos artesanais de maturação mínima de 60 dias e a embutidos.
  5. Eé concedido apenas por órgãos municipais de vigilância sanitária vinculados ao SUASA.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — autoriza a comercialização de produtos artesanais de origem animal em todo o território nacional, desde que fabricados conforme boas práticas e com matéria-prima de origem própria.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Selo ARTE

Gabarito: letra B. O Selo ARTE autoriza a comercialização de produtos artesanais de origem animal em todo o território nacional, desde que fabricados conforme boas práticas agropecuárias e de fabricação e com matéria-prima de origem própria. Essa é a finalidade do selo, conforme a legislação federal (Lei 13.680/2018 e Decreto 9.918/2019). As demais alternativas contêm equívocos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Selo ARTE não é concedido a produtos industrializados, mas sim a artesanais. Além disso, a concessão não exige exclusivamente o Serviço de Inspeção Federal (SIF); pode ser feita por serviços estaduais ou municipais integrantes do SUASA.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A descrição é precisa: o selo permite a comercialização nacional de produtos artesanais que atendam aos requisitos sanitários e de rastreabilidade, especialmente com matéria-prima própria, conferindo segurança ao consumidor.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O Selo ARTE não substitui a inspeção sanitária; ao contrário, sua emissão depende de que o produto seja inspecionado por órgão competente (federal, estadual ou municipal) dentro do SUASA. O cumprimento de normas estaduais é necessário, mas não elimina a fiscalização.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O Selo ARTE não se restringe a queijos e embutidos. A lei abrange diversos produtos artesanais de origem animal, como mel, conservas, pescados, entre outros, desde que sigam boas práticas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Selo pode ser concedido por órgãos federal, estadual ou municipal de inspeção, desde que vinculados ao SUASA, e não apenas por órgãos municipais. A concessão no âmbito municipal é uma das possibilidades, mas não a única.

Link permanente: /questoes/fg131906