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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FGV 2026

Direito PenalCulpabilidade
Código
fg131954
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Médico Legista
Sabemos que a imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos. Contudo, a embriaguez pode funcionar como redução ou aumento da pena em certos casos.Nesse cenário, é correto afirmar que
  1. Anão é isento de pena o agente que por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.
  2. Bé isento de pena o agente que por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.
  3. CEm caso de embriaguez pré-ordenada, o agente é vitima de intoxicação exógena por ser obrigado a beber.
  4. Dé isento de pena o agente que por embriaguez pré-ordenada era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.
  5. Eé isento de pena o agente que por embriaguez acidental era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — é isento de pena o agente que por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.

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