Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — FGV 2026
Medicina Legal›Tanatologia Forense
Código
fg131958
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Médico Legista
Muitas são as causas de morte perinatal, podendo ser classificadas como naturais, acidentais ou criminosas. Para estudo de casos de infanticídio ou abandono de recém-nascido, é necessária a compreensão detalhada desse período. Nesse cenário, é correto afirmar que
Aabandono de recém-nascido é o crime praticado pela mãe sob influência do estado puerperal.
Bo conceito de morte perinatal refere-se à que ocorre no período que vai da 28ª semana de gestação ao sétimo dia pós-parto.
Co conceito de morte perinatal reporta-se às mortes que ocorrem durante o trabalho de parto.
Do conceito de morte perinatal é exclusivo para os casos em que o feto é natimorto.
Eno crime de infanticídio a docimasia de Galeno é negativa.
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GabaritoB — o conceito de morte perinatal refere-se à que ocorre no período que vai da 28ª semana de gestação ao sétimo dia pós-parto.
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Tanatologia Forense – Morte Perinatal
Gabarito: letra B. O conceito de morte perinatal, em Medicina Legal, abrange o período que vai da 28ª semana de gestação até o sétimo dia após o parto. Essa definição é clássica e padronizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e utilizada em perícias de infanticídio e abandono de recém-nascido. As demais alternativas ou confundem institutos jurídicos ou estreitam indevidamente o conceito.
NÃO CAIA NESSA!
Atenção à alternativa A: ela troca o crime de infanticídio (art. 123 CP – matar o próprio filho sob influência do estado puerperal) pelo abandono de recém-nascido (art. 133 CP). O abandono não exige o estado puerperal. Já a letra E erra ao afirmar que a docimasia de Galeno (prova hidrostática pulmonar) é sempre negativa no infanticídio – na verdade, ela pode ser positiva se a criança respirou antes de morrer.
28ª sem. gestaçãoInício do período
PartoNascimento
7º dia pós-partoFim do período
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "abandono de recém-nascido é o crime praticado pela mãe sob influência do estado puerperal". Esse é o elemento subjetivo do infanticídio (art. 123 CP), não do abandono. O abandono de recém-nascido exige exposição ou abandono de incapaz, sem a especial condição psíquica do puerpério.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define corretamente a morte perinatal: "da 28ª semana de gestação ao sétimo dia pós-parto". Esse período é o utilizado pela Medicina Legal para estudos de mortalidade fetal e neonatal precoce.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Reduz a morte perinatal apenas às mortes durante o trabalho de parto (morte intraparto). O conceito é mais amplo, incluindo mortes fetais tardias (a partir de 28 semanas) e mortes neonatais precoces (até 7 dias).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a morte perinatal é exclusiva para natimortos. Na verdade, ela abrange tanto os natimortos (óbito fetal antes do parto) quanto os óbitos neonatais precoces (até 7 dias de vida).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que no infanticídio a docimasia de Galeno (teste hidrostático dos pulmões) é negativa. A docimasia avalia se houve respiração: se o recém-nascido respirou, o pulmão flutua (positiva); se não respirou, afunda (negativa). No infanticídio, a criança pode ter respirado ou não – a docimasia pode ser positiva ou negativa, dependendo do caso. Não há relação direta.