Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — FGV 2026
Medicina Legal›Tanatologia Forense
Código
fg131966
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Médico Legista
A Declaração de Óbito (D.O.) é um documento base do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde implantado no Brasil e padronizado nos estados brasileiros. Sobre a D.O. é correto afirmar que
Aquando o paciente vai a óbito estando em tratamento hospitalar, porém ainda sem diagnóstico, o cadáver deve ser submetido à necrópsia e a D.O. emitida pelo IML.
Bquando o paciente está em acompanhamento ambulatorial e evolui para óbito em seu domicílio, considera-se que a morte não é assistida e a D.O. deve ser emitida pelo IML.
Ca D.O. é um modelo internacional de atestado de óbito que é adotado praticamente em todos os países do mundo.
Dse o paciente chega morto na unidade hospitalar, mesmo sem evidência de causa violenta, o plantonista deve encaminhar o cadáver para o IML para emissão da D.O., onde o médico legista deve preencher o campo 40, informando que se tratade morte sem assistência médica.
Ese houve suspeita de morte violenta não comprovada, não há necessidade de encaminhamento ao IML.
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GabaritoC — a D.O. é um modelo internacional de atestado de óbito que é adotado praticamente em todos os países do mundo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Declaração de Óbito (D.O.)
Gabarito: letra C. A Declaração de Óbito adotada no Brasil segue o modelo padronizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo utilizada internacionalmente. Esse é o único item correto entre as alternativas.
A banca testa o conhecimento sobre a competência para emissão da D.O. e a padronização do documento. A chave é saber que mortes naturais e assistidas têm D.O. emitida pelo médico assistente ou pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), enquanto mortes violentas ou suspeitas são de responsabilidade do IML. Além disso, a D.O. é um formulário internacional da OMS.
Declaração de Óbito (D.O.)
1Modelo
Padronizado pela OMS
Adotado no Brasil e internacionalmente
2Competência para emissão
Morte natural assistida
Médico assistente
SVO (Serviço de Verificação de Óbitos)
Morte violenta ou suspeita
IML (Instituto Médico Legal)
Morte natural sem assistência
SVO
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que paciente morto em hospital sem diagnóstico deve ter necrópsia e D.O. emitida pelo IML. Incorreto. Em morte natural ocorrida em ambiente hospitalar, mesmo sem diagnóstico fechado, o médico do hospital pode emitir a D.O. (desde que não haja suspeita de violência). O encaminhamento ao IML é para mortes violentas ou com suspeita de causa externa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que morte em domicílio de paciente em acompanhamento ambulatorial é considerada "não assistida" e D.O. emitida pelo IML. Incorreto. Se o paciente tinha assistência médica (mesmo ambulatorial), a morte é considerada assistida, cabendo a D.O. ao médico que o acompanhava (ou ao SVO). A emissão pelo IML ocorre apenas em casos de morte sem assistência ou com suspeita de violência.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"A D.O. é um modelo internacional de atestado de óbito que é adotado praticamente em todos os países do mundo." Correto. A Organização Mundial da Saúde (OMS) padronizou o modelo de Declaração de Óbito, que é adotado no Brasil e na maioria dos países, permitindo a comparabilidade de dados de mortalidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que paciente que chega morto ao hospital, sem evidência de violência, deve ser encaminhado ao IML e que o legista deve preencher campo 40 informando morte sem assistência. Incorreto. Se não há suspeita de violência, a D.O. pode ser emitida pelo próprio hospital (se houve assistência prévia) ou pelo SVO. O campo 40 (morte sem assistência) é preenchido no modelo de D.O., mas não é automático para qualquer chega morto; exige-se a ausência de assistência médica. O IML só é acionado em caso de violência ou causa externa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Se houve suspeita de morte violenta não comprovada, não há necessidade de encaminhamento ao IML." Incorreto. A suspeita de morte violenta, mesmo que não comprovada a princípio, obriga o encaminhamento ao IML para esclarecimento. O médico legista fará a perícia e determinará a causa da morte. Ignorar a suspeita pode configurar omissão.
PEGA ESSA DICA!
Memorize o fluxo de emissão da D.O.: morte natural assistida → médico assistente; morte natural não assistida → SVO; morte violenta ou suspeita → IML. A padronização internacional do formulário é um conceito clássico de prova.