Para que um método utilizado para identificação seja considerado válido, a análise de elementos sinaléticos deve preencher os requisitos técnicos necessários.Sobre os fundamentos dos métodos de identificação, é correto afirmar que
Aelementos sinaléticos são os que não sofrem alterações ao longo do tempo, não têm valor quando isolados, mas quando associados restringem o número de pessoas que podem ser enquadradas como possuidoras dessas características ao mesmo tempo.
Bunicidade corresponde à definição de haver uma única característica coincidente entre a pessoa examinada e a pessoa procurada.
Ca imutabilidade se refere a dados físicos que não sofrem alterações, como exemplo as impressões digitais, cor dos olhos e da pele.
Dpraticabilidade é um fundamento biológico utilizado para identificação.
Eclassificabilidade é um fundamento biológico utilizado para identificação.
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GabaritoA — elementos sinaléticos são os que não sofrem alterações ao longo do tempo, não têm valor quando isolados, mas quando associados restringem o número de pessoas que podem ser enquadradas como possuidoras dessas características ao mesmo tempo.
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Identificação forense: fundamentos dos métodos
Gabarito: letra A. A alternativa A descreve corretamente os elementos sinaléticos: características imutáveis que, isoladamente, não identificam, mas em conjunto restringem a um único indivíduo. As demais alternativas erram ao definir os fundamentos biológicos (unicidade, imutabilidade, perenidade) ou ao confundir requisitos técnicos com biológicos.
Os fundamentos biológicos da identificação, conforme a doutrina de Medicina Legal, são:
Unicidade (individualidade): o conjunto de características é exclusivo de cada pessoa.
Imutabilidade: as características não se alteram com o tempo.
Perenidade: resistem à ação do tempo e até após a morte.
Já requisitos como praticabilidade e classificabilidade são técnicos, não biológicos.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define elementos sinaléticos como características que não mudam, sem valor isolado, mas que, associadas, restringem a identidade. Isso corresponde exatamente ao conceito de identificação por múltiplos traços (ex.: impressões digitais, onde cada minúcia isolada não é única, mas o conjunto é).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Unicidade não se refere a "uma única característica coincidente", mas sim ao fato de que o conjunto de características é único para cada indivíduo. A definição dada é de uma coincidência isolada, o que não garante identidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A imutabilidade significa que as características não mudam com o tempo. Impressões digitais são imutáveis, mas cor dos olhos e da pele podem sofrer alterações (ex.: olhos mudam na infância; pele escurece com sol). Exemplos corretos: impressões digitais, dentes, padrão de íris.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Praticabilidade é um requisito técnico do método (deve ser fácil de aplicar), não um fundamento biológico. Os fundamentos biológicos são unicidade, imutabilidade e perenidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Classificabilidade também é um requisito técnico (possibilidade de arquivar e organizar as informações), não biológico. Não integra os fundamentos biológicos da identificação.
PEGA ESSA DICA!
Decore os três fundamentos biológicos: Unicidade, Imutabilidade, Perenidade (UIP). Requisitos técnicos como praticabilidade e classificabilidade são distintos – não os confunda com os biológicos.