Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2026
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- fg131979
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Médico Legista
De acordo com princípio da ampla defesa e do contraditório, é possível a presença do assistente técnico no contexto da perícia médico-legal.Nesse caso, é correto afirmar que
- Aserão facultadas ao Ministério Publico a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
- Bserão facultadas ao acusado apenas a apresentação de assistente técnico e a formulação de quesitos.
- Co assistente técnico fará seu parecer sem, contudo, tentar descaracterizá-lo como prova.
- Do assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo Juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo, ou seja, depois de concluída a etapa de inquérito.
- Ea autoridade e as partes só poderão formular quesitos até a data estipulada previamente.