Medicina Legal · FGV · 2026 | Questão sqc-fg132010

Sexologia Forense — Provas de Conjunção Carnal

Gabarito: letra C. A presença de fosfatase ácida na vagina é um achado que apenas aumenta a suspeita de conjunção carnal, mas não a confirma, pois essa enzima também pode ser encontrada em secreções vaginais normais (embora em menor concentração). Já os demais achados (gravidez, espermatozoides, PSA e DNA do agressor) são considerados provas de certeza ou altamente específicos, desde que corretamente interpretados.

A questão exige o conhecimento dos marcadores periciais utilizados no diagnóstico de conjunção carnal. Em Medicina Legal, os achados são classificados quanto ao seu valor probatório:

Provas de certeza: espermatozoides íntegros, DNA compatível com o agressor, gravidez decorrente do ato (quando comprovada a relação temporal e excluída outras causas).
Provas de alta probabilidade: PSA (antígeno prostático específico), presente exclusivamente no sêmen.
Provas de suspeita: fosfatase ácida, que é encontrada em altas concentrações no sêmen, mas também está presente em secreções vaginais, urina e outras fontes, podendo gerar falsos-positivos.

Achado Pericial	Valor Probatório	Característica / Especificidade	Exemplo de Falso-Positivo
Fosfatase ácida na vagina	Suspeita (inespecífico)	Enzima presente no sêmen, mas também em secreções vaginais normais	Secreção vaginal normal (em menor concentração)
Espermatozoides na vagina	Certeza (definitivo)	Visualização microscópica direta dos gametas masculinos	Raro (apenas contaminação externa, sem penetração)
PSA (antígeno prostático específico) na vagina	Alta probabilidade	Proteína exclusiva da próstata, presente apenas no sêmen	Muito baixo (exige contato com sêmen)
DNA do agressor no conteúdo vaginal	Certeza (definitivo)	Perfil genético compatível com o suspeito	Exige exclusão de contaminação ou relação consensual prévia
Gravidez resultante do ato	Certeza (definitivo)	Gestação comprovada com nexo temporal e exclusão de outras causas	Inseminação artificial ou relação com outro parceiro

Provas de conjunção carnal: Certeza (Espermatozoides na vagina, DNA do agressor, Gravidez resultante do ato); Alta probabilidade (PSA detectado); Suspeita (Fosfatase ácida)

Alternativa A — ❌ Incorreta

A gravidez resultante do ato é considerada prova de certeza de conjunção carnal, pois para haver gestação é necessária a introdução de espermatozoides na cavidade vaginal (desde que excluídas outras formas de inseminação artificial). Não se trata de mera suspeita.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Espermatozoides na vagina (ou no colo do útero) são a prova clássica e definitiva de conjunção carnal. Sua visualização ao microscópio confirma a penetração e a ejaculação.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A presença de fosfatase ácida na vagina é um marcador inespecífico. Embora esteja em altas concentrações no sêmen, também é produzida pela mucosa vaginal e por outros tecidos, podendo ocorrer reações cruzadas. Por isso, seu achado isolado apenas levanta suspeita, exigindo confirmação por outros exames (como pesquisa de espermatozoides ou PSA).

Alternativa D — ❌ Incorreta

O PSA (antígeno prostático específico) é uma proteína produzida exclusivamente pela próstata e, portanto, sua presença na vagina é altamente específica de sêmen. Embora não substitua a identificação de espermatozoides, é considerado prova de alta probabilidade, não apenas suspeita.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O DNA do agressor no conteúdo vaginal (por exame de genética forense) é prova de certeza, pois estabelece vínculo genético entre o material biológico encontrado e o suspeito. Confirma a conjunção carnal de forma inequívoca.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a diferença entre exames de certeza e exames de suspeita. Muitos candidatos confundem a fosfatase ácida com o PSA, que é mais específico. Lembre-se: a fosfatase ácida é um marcador inespecífico; sua dosagem isolada não basta para o diagnóstico pericial.

Gabarito: letra C.