Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado — FGV 2026

Direito CivilSucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Código
fg132041
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Médico Legista e Psiquiatria
De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002) na avaliação da capacidade testamentária de um idoso, o perito psiquiatra deve focar
  1. Ano diagnóstico de qualquer tipo de demência, que por si só invalida o testamento.
  2. Bna avaliação da capacidade de compreensão da natureza do ato e de suas consequências no momento da feitura do testamento.
  3. Cna idade cronológica do idoso, uma vez que a lei 10.406/2002 (Código civil) presume capacidade relativa a maiores de 65 anos.
  4. Dna opinião da família sobre a conveniência do conteúdo do testamento.
  5. Ena existência de tratamento psiquiátrico prévio de transtornos mentais graves
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — na avaliação da capacidade de compreensão da natureza do ato e de suas consequências no momento da feitura do testamento.

Link permanente: /questoes/fg132041