Questão de Medicina Legal — Toxicologia — FGV 2026

Toxicologia Forense – Conceito de Substância Psicoativa (OMS)

Gabarito: letra B. Segundo o Lexicon for Alcohol and Drug Terms da OMS, substância psicoativa é aquela que afeta os processos mentais, ou seja, atua no psiquismo. Essa definição é ampla, abrangendo qualquer substância que altere o funcionamento mental, independentemente de causar dependência, tolerância, abstinência ou ser lícita/ilícita. O material de apoio confirma que “as substâncias que atuam no psiquismo são chamadas de psicoativas ou psicotrópicas”.

A banca testa o conhecimento da definição técnica da OMS, que é mais abrangente do que as visões restritivas (dependência, tolerância, efeito prazeroso, ilicitude). A chave é lembrar que o conceito é centrado no efeito sobre os processos mentais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que substância psicoativa é aquela “que cause dependência química”. A definição da OMS não exige dependência; muitas substâncias psicoativas (ex.: cafeína, nicotina) podem causar dependência, mas o conceito é mais amplo: qualquer substância que afete o psiquismo, independentemente de gerar dependência. A dependência é uma consequência possível, não o elemento definidor.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

“Que afeta os processos mentais”. É a definição precisa e geral da OMS. No material de apoio lê-se: “As substâncias que atuam no psiquismo são chamadas de psicoativas ou psicotrópicas”. Portanto, a alternativa está correta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“Que produz rápido efeito prazeroso ou psicodélico”. A definição da OMS não exige rapidez nem efeito prazeroso ou psicodélico. Substâncias como antipsicóticos ou antidepressivos são psicoativas, mas não produzem necessariamente efeito prazeroso rápido ou psicodélico. O conceito é mais amplo: qualquer alteração dos processos mentais, independentemente da qualidade ou velocidade do efeito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“Natural ou sintética que produza tolerância e abstinência”. Tolerância e abstinência são fenômenos associados ao uso crônico de algumas substâncias, mas não são requisitos para a definição de psicoativa. Muitas substâncias psicoativas de uso único ou esporádico não geram tolerância ou abstinência significativas. A definição da OMS foca no efeito sobre o psiquismo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

“Culturalmente não aceitas ou ilícitas, pois afetam o comportamento”. A definição não se baseia em aceitação cultural ou legalidade. Substâncias lícitas e culturalmente aceitas, como álcool, cafeína e tabaco, são psicoativas. O critério é objetivo (efeito mental), não normativo ou cultural.

Gabarito: letra B.