Medicina Legal · FGV · 2026 | Questão sqc-fg132082

GabaritoC — é um método auxiliar que contribui para a identificação presuntiva.

Reconstrução Facial Forense

Gabarito: letra C. A reconstrução facial é um método auxiliar que contribui para a identificação presuntiva, gerando um possível reconhecimento visual por familiares; a confirmação, no entanto, exige métodos primários como o exame odontológico comparativo (que identificou o corpo no caso). Ela não substitui nem se confunde com esses métodos primários.

A questão testa o conhecimento sobre a hierarquia dos métodos de identificação forense. O contexto fornecido (Manual de Identificação Humana) define a identificação humana como um conjunto de procedimentos técnico-científicos que visam estabelecer a identidade de uma pessoa, e lista como métodos principais: papiloscópico, odontolegal, antropológico e genético forense. A reconstrução facial não está entre eles – é uma técnica auxiliar que gera hipóteses visuais.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato fazendo parecer que a reconstrução facial é um método primário (como DNA) ou que não tem validade científica. Na verdade, ela é um método auxiliar para identificação presuntiva, mas jamais substitui os métodos primários e definitivos.

Método	Classificação	Função	Exemplo no caso
Reconstrução facial	Auxiliar / presuntiva	Gerar hipótese visual para reconhecimento	Imagem divulgada → familiar reconhece
Exame odontológico comparativo	Primário / confirmatório	Estabelecer identidade com certeza	Identificação definitiva do corpo
DNA	Primário / confirmatório	Identificação com alto grau de certeza	Não utilizado, mas seria equivalente
Papiloscopia / Antropologia	Primário / confirmatório	Identificação por impressões digitais ou ossos	Não utilizado no caso

Métodos de identificação forense

1Primários (certeza)
- Papiloscópico
- Odontolegal
- Antropológico
- Genético (DNA)
2Auxiliares (presuntivos)
- Reconstrução facial
- Superposição de imagens
- Tatuagens e cicatrizes

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Alternativa A — ❌ Incorreta

A reconstrução facial não é um método de identificação primária. Métodos primários são aqueles que estabelecem a identidade com alto grau de certeza (DNA, papiloscopia, odontologia forense, antropologia). A reconstrução facial apenas sugere uma aparência, não possui individualidade suficiente para ser considerada primária.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A reconstrução facial é realizada antes da identificação, justamente para auxiliar no reconhecimento. Dizer que só pode ser feita após a identificação do indivíduo é um contrassenso – ela é uma ferramenta para se chegar à identidade.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A reconstrução facial é um método auxiliar que contribui para a identificação presuntiva. Ela gera uma imagem que pode ser reconhecida por familiares ou conhecidos, gerando uma suspeita que será confirmada por métodos primários (neste caso, o exame odontológico comparativo). O próprio enunciado mostra essa sequência: divulgação da imagem → reconhecimento familiar → confirmação odontológica.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A reconstrução facial possui validade científica e é amplamente utilizada em perícias criminais, sobretudo na antropologia forense. A técnica segue protocolos baseados em estudos de espessura tecidual, marcas ósseas e referências anatômicas, sendo aceita como ferramenta válida, embora auxiliar.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Não há exigência de que a reconstrução facial seja realizada por artista plástico. Pode ser feita por peritos especializados (antropólogos forenses, odontolegistas, médicos legistas) com treinamento em reconstrução facial, inclusive com apoio de software especializado. A arte é importante, mas o profissional deve ter conhecimento em anatomia e técnicas forenses.

PEGA ESSA DICA!

Em provas de medicina legal, lembre-se da hierarquia: identificação primária (métodos individualizadores: DNA, papiloscopia, odontologia, antropologia) vs. métodos secundários/auxiliares (reconstrução facial, sobreposição de imagens, etc.). A reconstrução facial é sempre presuntiva – gera uma hipótese visual, nunca certeza.

Gabarito: letra C.