Questão de Medicina Legal — Odontologia Legal — FGV 2026
Medicina Legal›Odontologia Legal
Código
fg132093
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal Odontolegista
De modo a atender às finalidades legais e resguardar a responsabilidade profissional do cirurgião-dentista, o atestado odontológico deve conter determinadas informações.Considere os itens a seguir:I. Identificação do paciente;II. Finalidade do atestado;III. Se recomendado repouso, este deve ser indicado em horas;IV. Local e data da expedição;V. Assinatura a caneta ou assinatura digital;É informação obrigatória no atestado odontológico o que figura em
AI, II, III, IV e V.
BI e II, apenas.
CI, II e III, apenas.
DIV, apenas.
EI e IV, apenas.
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GabaritoA — I, II, III, IV e V.
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Atestado odontológico – Informações obrigatórias
Gabarito: letra A (todos os itens são obrigatórios). De acordo com as normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a doutrina de medicina legal, o atestado odontológico deve conter, para validade e responsabilidade profissional: identificação do paciente, finalidade, indicação de repouso em horas, local e data, e assinatura (manual ou digital).
A questão exige o conhecimento dos requisitos essenciais de um atestado odontológico, previstos em resoluções do CFO (como a Resolução CFO-63/2005) e na prática médico-legal. Todos os itens listados são obrigatórios.
Requisito
Obrigatório?
Identificação do paciente
✅ Sim
Finalidade do atestado
✅ Sim
Repouso indicado em horas
✅ Sim
Local e data da expedição
✅ Sim
Assinatura (manual ou digital)
✅ Sim
Item I – ✅ Correto
A identificação do paciente (nome completo, RG, CPF etc.) é informação básica e obrigatória para individualizar o documento.
Item II – ✅ Correto
A finalidade do atestado (ex.: afastamento do trabalho, comparecimento a exame, etc.) deve ser expressa para que o documento atenda ao seu objetivo legal.
Item III – ✅ Correto
Se o cirurgião-dentista recomendar repouso, o período deve ser indicado em horas, não em dias, conforme padronização técnico-legal.
Item IV – ✅ Correto
Local (cidade/estado) e data da expedição são exigidos para situar temporal e geograficamente o ato.
Item V – ✅ Correto
A assinatura do profissional – feita a caneta (tinta) ou digital (certificado digital) – é requisito de validade, garantindo autenticidade e responsabilidade.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os itens obrigatórios do atestado odontológico: paciente, finalidade, repouso em horas, local/data, assinatura. Em questões futuras, desconfie de alternativas que omitam qualquer um deles.
Gabarito: letra A – todos os itens são obrigatórios.