Questão de Odontologia — Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia — FGV 2026
OdontologiaLei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
- Código
- fg132096
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Criminal Odontolegista
O cirurgião-dentista W.W., 32 anos, especialista em dentística há cerca de 5 anos, foi convidado para atuar como perito judicial em um processo que envolve um dano estético a um paciente em sua cidade.Assim, de acordo com a Lei nº 5.081/1966, é correto afirmar que o profissional
- Asomente pode atuar como perito judicial quando designado pelo juiz e após autorização formal do Conselho Regional de Odontologia.
- Bpode atuar como perito judicial em casos que envolvam conhecimentos odontológicos.
- Cestá limitado à emissão de pareceres técnicos extrajudiciais, não podendo exercer atividades periciais em processos judiciais.
- Dpode atuar como perito judicial apenas se possuir título de especialista em Odontologia Legal, devidamente registrado no Conselho Regional.
- Esomente pode atuar como assistente técnico das partes, sendo vedado o exercício da função de perito nomeado pelo juízo.