Questão de Odontologia — Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia — FGV 2026
OdontologiaLei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
- Código
- fg132098
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Criminal Odontolegista
Paciente F.F.C., sexo feminino, 33 anos de idade, melanoderma, foi submetida a uma cirurgia para remoção de um cisto odontogênico (Cisto dentígero) associado à coroa dentária de um terceiro molar inferior esquerdo incluso, onde ao final do procedimento, em decorrência a uma maior expectativa de dor e limitação funcional, a paciente solicita um atestado de afastamento de suas atividades laborais.De acordo com a Lei nº 5.081/1966, é correto afirmar que o cirurgião-dentista
- Aestá autorizado a emitir atestados de afastamento relacionados à sua área de atuação.
- Bdeve solicitar autorização prévia do empregador do paciente para indicar tempo de afastamento.
- Cdeve incluir obrigatoriamente o CID da condição odontológica.
- Destá proibido de emitir atestado que gere afastamento superior a 48 horas.
- Edeve encaminhar cópia do atestado ao CRO para arquivamento sempre que houver afastamento.