Questão de Odontologia — Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia — FGV 2026
OdontologiaLei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
- Código
- fg132099
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Criminal Odontolegista
Um cirurgião-dentista concursado da prefeitura de Serra das Luzes realiza atendimentos preventivos e restaurações simples em uma escola pública no centro da cidade. Para que seja realizado corretamente, o mesmo leva equipamentos portáteis e cumpre todos os protocolos de biossegurança recomendados pela profissão.Assim, de acordo com a Lei nº 5.081/1966, essa conduta é
- Apermitida, desde que respeitadas as condições de higiene e segurança.
- Bproibida, pois o atendimento odontológico deve ocorrer apenas em consultórios particulares.
- Cautorizada em locais públicos, desde que haja permissão do diretor da unidade escolar.
- Dilegal, exceto se houver a presença de um médico supervisor.
- Erestrita a procedimentos de estética dental.