Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciências Atuariais
No âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social e das entidades fechadas de previdência complementar, os valores calculados pelo atuário para garantir compromissos futuros podem, dependendo do contexto, ser denominados como “reservas “ ou “provisões “. Contudo, nem todas as reservas ou provisões mantidas pela entidade decorrem de cálculos atuariais.
Assinale a opção que atualmente apresenta a reserva ou provisão que não envolve, direta ou indiretamente, a avaliação atuarial para sua constituição.
ABenefícios a Conceder.
BBenefícios Concedidos.
CContingência ou Contingências.
DEspecial para Revisão do Plano ou Revisão do Plano de Custeio.
EReavaliação ou Reavaliação Atuarial.
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GabaritoE — Reavaliação ou Reavaliação Atuarial.
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Reservas e provisões atuariais em regimes de previdência
Gabarito: letra E. A "Reavaliação Atuarial" não é uma reserva ou provisão propriamente dita, mas sim o processo de recálculo das obrigações atuariais. As demais alternativas (Benefícios a Conceder, Benefícios Concedidos, Contingência, Especial para Revisão do Plano) representam reservas ou provisões que dependem diretamente de avaliação atuarial para sua constituição e mensuração.
A banca testa o conhecimento conceitual sobre a classificação contábil e atuarial dos passivos previdenciários. Em entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), as principais reservas técnicas são calculadas pelo atuário. Já a "Reavaliação Atuarial" é uma conta de ajuste (normalmente no patrimônio líquido) que registra as variações das hipóteses atuariais, não sendo constituída como reserva para garantia de compromissos futuros.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Benefícios a Conceder é a reserva matemática para benefícios que ainda não iniciaram o pagamento, calculada atuarialmente com base em hipóteses demográficas e financeiras.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Benefícios Concedidos é a reserva matemática para benefícios já em pagamento, cujo valor presente é calculado pelo atuário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Contingência ou Contingências é uma provisão para riscos atuariais (como variações de mortalidade ou invalidez), cujo montante é estimado por modelagem atuarial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Especial para Revisão do Plano é uma reserva ou provisão destinada a ajustes futuros no plano de custeio, também fundamentada em estudos atuariais.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reavaliação ou Reavaliação Atuarial não é uma reserva constituída para garantir benefícios, mas o próprio processo de reavaliação dos cálculos atuariais. Contabilmente, pode aparecer como ajuste de avaliação patrimonial, sem ser uma reserva derivada de cálculo atuarial.
PEGA ESSA DICA!
Na prova de previdência, lembre-se: as reservas "Benefícios a Conceder" e "Benefícios Concedidos" são as principais contas de passivo atuarial. "Contingência" e "Revisão do Plano" também têm base atuarial. Já "Reavaliação Atuarial" é um conceito contábil que não constitui reserva técnica.