Segundo a estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN),
Ao Conselho Monetário Nacional (CMN) é o principal órgão executor das operações bancárias realizadas no país.
Bo Banco Central do Brasil (BCB) tem como função principal formular, sozinho, todas as diretrizes da política monetária, sem participação de outros órgãos normativos.
Co SFN é composto apenas por bancos comerciais e bancos múltiplos, responsáveis tanto pela normatização quanto pela supervisão do sistema.
Do CMN atua como órgão normativo, enquanto o Banco Central executa políticas, autoriza e supervisiona instituições participantes do sistema.
Ea Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é responsável por emitir papel-moeda e controlar diretamente a oferta monetária.
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GabaritoD — o CMN atua como órgão normativo, enquanto o Banco Central executa políticas, autoriza e supervisiona instituições participantes do sistema.
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Sistema Financeiro Nacional (SFN) – Estrutura e Competências
Gabarito: letra D. No SFN, o Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão normativo superior, fixando as diretrizes da política monetária, cambial e de crédito. Já o Banco Central do Brasil (BCB) é o executor dessas políticas, além de autorizar, fiscalizar e intervir nas instituições financeiras. A alternativa D espelha exatamente essa separação de funções.
A questão testa o conhecimento da arquitetura básica do SFN, composto por órgãos normativos (CMN, CNSP, CNPC), supervisores (BCB, CVM, SUSEP, PREVIC) e operadores (instituições financeiras, seguradoras, etc.).
Órgão
Função Principal
Natureza
CMN
Fixar diretrizes da política monetária, cambial e de crédito
Normativo
BCB
Executar políticas, autorizar e supervisionar instituições financeiras
Executor/Supervisor
CVM
Fiscalizar e regulamentar o mercado de valores mobiliários
Afirma que o CMN é o "principal órgão executor" das operações bancárias. Erro: O CMN é o órgão normativo, não executor. Quem executa as operações bancárias são as próprias instituições financeiras (bancos comerciais, múltiplos, etc.) sob a supervisão do BCB. O CMN não realiza operações; ele as regula.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o BCB formula "sozinho" todas as diretrizes da política monetária. Erro: A formulação das diretrizes cabe ao CMN, composto pelo Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento e Presidente do BCB. O BCB executa a política definida pelo CMN. A palavra "sozinho" também induz ao erro, pois o BCB atua dentro do arcabouço definido pelo CMN.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o SFN é composto "apenas por bancos comerciais e bancos múltiplos". Erro: O SFN abrange muito mais: bancos de desenvolvimento, Caixa Econômica Federal, cooperativas de crédito, corretoras, distribuidoras, sociedades de arrendamento mercantil, além de órgãos normativos (CMN) e supervisores (BCB, CVM). As funções de normatização e supervisão são exercidas por órgãos específicos, não pelos bancos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente correta: "o CMN atua como órgão normativo, enquanto o Banco Central executa políticas, autoriza e supervisiona instituições participantes do sistema." Essa é a estrutura consagrada pela Lei nº 4.595/1964, que criou o CMN e o BCB.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atribui à CVM a função de "emitir papel-moeda e controlar diretamente a oferta monetária". Erro: A emissão de papel-moeda é competência exclusiva do Banco Central do Brasil (BCB). A CVM regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários (ações, debêntures, etc.), não tem qualquer atribuição sobre moeda.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre SFN, decore a tríade: CMN (normativo) → BCB (executor/supervisor) → instituições (operadores). A CVM, a SUSEP e a PREVIC são supervisoras de segmentos específicos (mercado de capitais, seguros, previdência). Munido desse mapa, você elimina rapidamente as alternativas que trocam essas funções.