Questão de Não definido — Geral — FGV 2026
Não definidoGeral
- Código
- fg132800
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Civil
Durante a execução de uma obra pública de ampliação de uma escola municipal, o fiscal do contrato verificou que a empresa contratada estava executando um serviço com especificações diferentes das previstas no projeto executivo e na planilha contratual. Além disso, parte dos serviços executados não havia sido registrada no diário de obras.Nesse contexto, a atuação mais adequada do fiscal da obra é
- Aautorizar verbalmente a alteração dos serviços, desde que não haja acréscimo financeiro ao contrato.
- Bsuspender definitivamente o contrato administrativo, independentemente de manifestação da autoridade competente.
- Cpermitir a continuidade dos serviços, desde que a empresa contratada apresente justificativa técnica ao final da execução da obra.
- Dregistrar a ocorrência no diário de obras, notificar formalmente a contratada para correção das irregularidades e comunicar o fato à autoridade competente.
- Eaprovar os serviços executados em desacordo com o projeto, desde que a contratada se comprometa a corrigir eventuais falhas após o recebimento definitivo da obra.