Questão de Não definido — Geral — FGV 2026
Não definidoGeral
- Código
- fg132873
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Sanitária
Durante uma revisão tarifária periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a entidade reguladora verificou um aumento dos custos operacionais da concessionária, decorrente tanto de fatores externos quanto de ineficiências operacionais apontadas em auditorias anteriores. Ao mesmo tempo, estudos indicaram aumento da dificuldade de pagamento das tarifas por parte de usuários de baixa renda.Nesse contexto, a medida regulatória mais compatível com os princípios da modicidade tarifária e do equilíbrio econômicofinanceiro é
- Areconhecer custos extraordinários da prestação e excluir custos associados à operação regular do serviço.
- Badotar estrutura tarifária uniforme entre localidades atendidas, com supressão de mecanismos compensatórios entre sistemas integrados.
- Crecompor todos os custos apresentados pela concessionária, incluindo despesas decorrentes de ineficiências operacionais identificadas pela regulação.
- Dvincular os reajustes tarifários à variação inflacionária acumulada no período, sem considerar alterações na estrutura operacional da concessão.
- Edistinguir custos eficientes de ineficiências operacionais, conciliando sustentabilidade econômico-financeira da prestação com redução de impactos tarifários excessivos sobre os usuários.