Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Resoluções do CNJ — FGV 2026
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJ
- Código
- fg132883
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Foram instaurados debates, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, sobre a possibilidade, ou não, de os denominados Núcleos de Justiça 4.0 virem a ser instituídos para atuar em apoio às unidades judiciais em processos que:I. estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário;II. encontrem-se com elevado prazo de conclusão para voto;III. abranjam direitos individuais homogêneos.Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente, com base na Resolução CNJ nº 398/2021, que a medida cogitada é:
- Acompatível com os três tipos de processos;
- Bincompatível com os três tipos de processos;
- Ccompatível apenas com os processos referidos em I;
- Dcompatível apenas com os processos referidos em III;
- Ecompatível apenas com os processos referidos em I e II.