Questão de Legislação de Seguros — Direito Securitário — FGV 2026
Legislação de SegurosDireito Securitário
- Código
- fg132965
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Vagner celebrou, em 02/05/2023, com a Seguradora Juta S/A, contrato de seguro de vida em favor de sua mulher Cecília. Na hipótese de morte, Cecília seria beneficiária de indenização no valor de R$ 500 mil. Vagner pagou à seguradora o prêmio que lhe incumbia. Em 06/09/2024, Vagner, embriagado depois de assistir a uma partida de futebol com os amigos, bateu o veículo que dirigia em um poste e veio a falecer.Em relação a essa situação, é correto afirmar que a embriaguez:
- Aconfigura agravamento intencional de risco apenas quando é deliberada, situação em que Cecília não tem direito à indenização securitária;
- Bexclui a cobertura securitária quando ocorre nos dois primeiros anos de vigência do contrato, de modo que Cecília não tem direito à indenização;
- Cconfigura agravamento intencional de risco e exclui a cobertura securitária, razão pela qual Cecília não tem direito à indenização;
- Dnão exclui a cobertura securitária, de modo que Cecília tem direito à indenização integral prevista no contrato;
- Eé concausa do dano, razão pela qual a indenização devida a Cecília deve sofrer redução proporcional.