Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2026
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fg132972
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Diana, casada com Roberto sob o regime da comunhão parcial de bens, praticou os seguintes atos jurídicos sem a vênia (outorga) de Roberto e sem suprimento de sua vontade pelo Poder Judiciário:I. vendeu imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento;II. obteve empréstimo junto ao Banco Folha S/A para adquirir o necessário para a economia doméstica; eIII. demandou a invalidação de um contrato de doação de uma casa celebrado por Roberto sem a sua vênia (outorga).Os atos praticados por Diana devem ser considerados, respectivamente:
- Anulo, válido, válido;
- Bnulo, nulo, anulável;
- Canulável, nulo, válido;
- Danulável, válido, válido;
- Eválido, anulável, anulável.