Questão de Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade — FGV 2026
Direito PenalCausas de extinção da punibilidade
- Código
- fg132981
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Fim
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ofereceu denúncia em face de João, com 20 anos de idade, e de Lucas, com 72 anos de idade, os quais praticaram, em novembro de 2025, diferentes infrações penais.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que os prazos de prescrição são reduzidos de metade, quando o criminoso era,
- Aao tempo do crime, menor de vinte e um anos ou, na data da sentença, maior de setenta anos, salvo se o crime envolver violência sexual contra a mulher.
- Bao tempo do crime, menor de vinte e um anos ou, na data da sentença, maior de setenta anos, independentemente do crime praticado.
- Cao tempo do crime, menor de vinte e um ou maior de setenta anos, salvo se o crime envolver violência sexual contra a mulher.
- Dna data da sentença, menor de vinte e um ou maior de setenta anos, salvo se o crime envolver violência sexual contra a mulher.
- Ena data da sentença, menor de vinte e um ou maior de setenta anos, independentemente do crime praticado.