Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — FGV 2026
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- fg133034
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Provimento
As cooperativas são sociedades de pessoas, de natureza jurídica simples qualquer que seja seu objeto, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades por várias características, EXCETO:
- Aa neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social;
- Ba variabilidade do capital social representado por quotas-partes;
- Ca possibilidade de fusão entre cooperativas ou a incorporação de uma à outra;
- Da incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;
- Ea singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade.