Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2026
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg133074
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Provimento
Roberto, por engano, começou a plantar soja em terreno que, graças exclusivamente ao georreferenciamento posterior, descobriu-se pertencer a Ibsen, seu vizinho. Ocorre que a plantação de Roberto, cultivada ao longo de 12 anos, excede consideravelmente o valor do lote de propriedade de Ibsen. Por isso, Roberto deseja adquirir a propriedade de todo o terreno mediante pagamento de indenização a Ibsen.Nesse caso, é correto afirmar que ocorreu:
- Aacessão invertida que só pode ser requerida judicialmente;
- Bacessão invertida social que só pode ser requerida judicialmente;
- Cacessão invertida que pode ser requerida extrajudicialmente, havendo acordo;
- Dusucapião ordinária que pode ser requerida extrajudicialmente;
- Eusucapião extraordinária que pode ser requerida extrajudicialmente.