Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2026
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fg133078
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Provimento
Genaro, idoso com 78 anos e ótima saúde, foi coagido a testar em favor de seu filho, Adir.Nesse caso, em diálogo de fontes entre o Código Civil e o Estatuto do Idoso, Genaro:
- Apoderá anular o testamento em até quatro anos da sentença definitiva no processo criminal instaurado para apurar o fato em tese típico (Art. 107 do Estatuto do Idoso);
- Bpoderá anular o testamento em até quatro anos da data em que foi lavrada a escritura pública de testamento;
- Cpoderá anular o testamento em até quatro anos da data em que cessou a coação;
- Dpoderá anular o testamento a qualquer tempo antes da abertura da sucessão;
- Eapenas poderá alterar o testamento, mas não poderá anulá-lo.