Questão de Direito Internacional Público — Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais — FGV 2026
Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
- Código
- fg133085
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Provimento
A COP 30, sediada no Brasil em 2025, recoloca no centro do debate internacional a necessidade de fortalecer compromissos climáticos assumidos desde acordos anteriores, como o Protocolo de Kyoto, considerado um marco inicial das metas obrigatórias de mitigação global.Sobre o Protocolo de Kyoto, é correto afirmar que:
- Ao governo dos EUA formalizou a decisão de não ratificar o protocolo no ano de 2001;
- Bo protocolo foi um acordo internacional firmado em 1997 para reduzir as emissões de CO2, passando a vigorar no ano seguinte;
- Co documento estabeleceu metas a serem cumpridas por todos os países signatários para reduzir as emissões de gases de efeito estufa;
- Dos países emergentes, como o Brasil, receberam metas obrigatórias de redução de emissões, comparativamente aos países desenvolvidos;
- Eo mercado de carbono estimulou o uso de tecnologias limpas e alterou o padrão de produção e consumo nos países ricos e nas grandes economias em desenvolvimento.