Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FGV 2026
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fg134068
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador Criminal
Lucas, sob forte emoção, difamou Caio, seu colega de trabalho, gerando diversos transtornos pessoais e profissionais para o último. Dessa forma, Caio pretende responsabilizá-lo criminalmente pela conduta praticada.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a emoção de Lucas
- Anão exclui a imputabilidade penal, embora possa reduzir a pena em até dois terços.
- Bafasta a tipicidade da conduta perpetrada.
- Cexclui a ilicitude da conduta perpetrada.
- Dnão exclui a imputabilidade penal.
- Eexclui a imputabilidade penal.