Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2026

Classificação dos bens: imóveis e móveis

Gabarito: letra A. De acordo com o art. 79 do Código Civil, são imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar naturalmente, incluindo árvores e frutos enquanto não separados. Os frutos pendentes (ainda ligados à árvore) são, portanto, bens imóveis. Após a colheita, tornam-se bens móveis por antecipação.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o art. 79 do CC, os frutos enquanto ligados ao solo ou às árvores são considerados bens imóveis por natureza, pois integram o solo de forma natural.

Alternativa B — ❌ Incorreta

As árvores, enquanto fixadas ao solo, são bens imóveis. A possibilidade de separação futura não altera sua classificação atual. O art. 82 do CC define como móveis os bens suscetíveis de movimento sem alteração da substância ou destinação, mas as árvores enraizadas não se enquadram nesse conceito.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O valor econômico não é critério para distinguir imóveis de móveis. A classificação depende da possibilidade de remoção sem deterioração (art. 82) e da incorporação ao solo (art. 79). Árvores são imóveis enquanto não abatidas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Após a colheita, os frutos perdem a vinculação com o solo e passam a ser bens móveis (móveis por antecipação). A assertiva inverte a regra.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Bens consumíveis são os móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância (art. 86 do CC). As árvores frutíferas não se consomem pelo uso; ao contrário, produzem frutos periodicamente. Portanto, não são consumíveis.