Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Resoluções do CNJ — FGV 2026
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJ
- Código
- fg134129
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto da 2ª Região
O Tribunal Regional Federal X resolveu criar um Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para ações de desapropriação, tanto em primeiro quanto em segundo grau.Nesse sentido, é correto afirmar que poderão se inscrever, respectivamente, para os núcleos de primeiro e segundo grau,
- Atodos os juízes e desembargadores.
- Bapenas os juízes que já tiverem adquirido vitaliciedade, requisito para conhecer de processo de desapropriação, e todos os desembargadores.
- Capenas os juízes e desembargadores, notadamente os do quinto constitucional, que já tiverem adquirido vitaliciedade, requisito para conhecer de processo de desapropriação.
- Dapenas os juízes que não forem substitutos, requisito para conhecer da ação de desapropriação, e todos os desembargadores.
- Eapenas os juízes e desembargadores que preencherem os requisitos para remoção, notadamente, quanto aos juízes, o cumprimento do interstício.